07/04/2021

Escritório Cavalcante Reis Advogados contribui para publicação da 1ª edição da Revista de Direito e Atualidades

O presente texto parte do cenário jurídico de inseguranças criado pela Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, de modo a analisar a atecnia de algumas expressões que nela estão presentes e como contribuem para vilipendiar os preceitos penais e constitucionais do ordenamento jurídico brasileiro. Não obstante, a responsabilização penal costuma vir acompanhada de processos correlatos a diversos outros âmbitos, tais quais o cível e o administrativo, de modo a colocar ainda mais em risco o patrimônio pessoal dos diretores de bancos e de outras instituições financeiras que, embora possam se utilizar de diversos mecanismos atenuadores de riscos – dentre os quais se destaca o seguro D&O –, não estão totalmente protegidos contra o uso arbitrário dos aparelhos repressivos do Estado.
12/03/2021

A Teoria da Cegueira Deliberada no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Instagram Whatsapp Linkedin Youtube BLOG A Teoria da Cegueira Deliberada no Ordenamento Jurídico Brasileiro O Conselho Nacional de Justiça registrou em 2019 que o Brasil possuía […]
17/02/2021
Iuri Cavalcante Reis é convidado para debaterConvite Novo Código Comercial

Iuri Cavalcante Reis é convidado para Grupo de Juristas que irá elaborar o Novo Código Comercial

Iuri Cavalcante Reis é convidado para compor Grupo de Juristas que irá estudar e formular o Novo Código Comercial, no Senado Federal.
01/02/2021

Fraude à licitação: a subversão dos princípios constitucionais

Instagram Whatsapp Linkedin Youtube BLOG Fraude à licitação: a subversão dos princípios constitucionais Licitação é o procedimento administrativo pelo qual a Administração Pública seleciona a proposta […]